Dona Ébete volta a atacar
Segunda-feira, 20 Julho, 2009 at 11:27 | In Feminilidade / Anti-Feminismo | Leave a CommentTags: aborto, defesa da vida, feminismo, vida
Alguém se lembra da Dona Ébete Nuñes? Pra quem não se lembra, basta clicar aqui.
Ela voltou a atacar, desta vez no blog Contra o Aborto, do venerável companheiro de cruzada, William Murat. Mais uma vez, ela deu de cara com alguém vacinado contra seus desvarios. A “quixotesca feminista malufista” está impagável e imperdível. Clica: http://contra-o-aborto.blogspot.com/2009/07/quixotesca-feminista-malufista.html
Paz e Bem!
Ideologia de Gênero, a imbecilidade da vez
Sexta-Feira, 3 Julho, 2009 at 21:17 | In Feminilidade / Anti-Feminismo, Filhos / Educação dos Filhos, Matrimônio e Família | 3 CommentsTags: educação dos filhos, educação sexual, filhos, gênero, ideologia de gênero, papéis sexuais, papel sexual, sexo, Sexualidade
Leiam o que vai abaixo, extraído do blog Mulher 7 por 7, da revista Época. Comento depois:
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Pais não revelam sexo de sua criança de dois anos e meio (por Kátia Mello)
Alguns pais decidem não querer saber o sexo da criança durante a gestação. Esperam pela hora do parto para descobrirem se é um menino ou uma menina. Um casal de 24 anos na Suécia levou esta prática além dessa realidade. Eles se recusam a dizer o sexo de sua criança, que já tem dois anos e meio de idade. “Queremos que Pop cresça com maior liberdade e que não seja forçado a um gênero que o/a moldará”, disse a mãe. Pop (um nome fictício para proteção da criança) usa vestidos e também calças masculinas e seu cabelo muda do estilo feminino para o masculino a cada manhã. Apesar de Pop saber as diferenças entre um menino e uma menina, os pais se recusam a adotar pronomes para chamar a criança. A controversa atitude do casal gerou um intenso debate no país.
O jornal sueco que entrevistou os pais, The Local, conversou com a pediatra sueca Anna Nodenström do Instituto Karolinska sobre os efeitos a longo prazo no comportamento da criança. “Afetará a criança, mas é difícil de dizer se fará mal a ela”, diz a pediatra. “Não sei o que os pais querem com isso, mas certamente ela será diferente”, completou. Anna ainda afirmou que quando Pop entrar na escola, se seu gênero ainda for desconhecido, ela chamará muito a atenção dos coleguinhas.
A psicóloga canadense Susan Pinker autora do livro The Sexual Paradox, também entrevistada pelo jornal sueco, disse que será difícil manter incógnito o sexo da criança por muito mais tempo. “As crianças são curiosas sobre suas identidades e tendem a gravitar em torno das de mesmo sexo no começo da infância”.
Pop logo ganhará um irmãozinho ou irmãzinha, porque a mãe está grávida. Ela afirmou que irão revelar o gênero ”quando Pop quiser”.
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Eis o tipo de aberração à qual a tal “ideologia de gênero” dá origem.
A ideologia de gênero, loucura da vez entre os modernos, “descolados”, não é tão nova assim. Pra quem nunca ouviu falar, é fruto do pensamento marxista (saiba mais neste artigo do Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz). Fundamentalmente, ela diz que não existe um homem natural, nem uma mulher natural. O ser humano nasceria neutro, e a sociedade é que se encarregaria de determinar, ou “impor”, como preferem dizer seus defensores, os papéis de homem ou mulher ao indivíduo. Conforme fosse crescendo e se amadurecendo, o ser humano poderia “adotar” um gênero qualquer, independente de seu sexo biológico. A teoria da ideologia de gênero diz também que a atração heterossexual é muitas vezes “aprendida”, e não inata ao ser humano. Além disso, também diz que o instinto maternal não existe. É algo a que as mulhere são submetidas, uma imposição sócio-cultural.
É claro que um pensamento como este deve ser rechaçado com muito vigor, principalmente pelos cristãos, pois é uma profunda ameaça à família e até mesmo à própria humanidade, pois contraria o direito natural em seus fundamentos mais básicos!
Não é preciso ser nenhum profundo conhecedor da psicologia, ou antropologia, ou seja lá o que for, pra imaginar o dano que os pais da notícia acima estão causando à personalidade e ao caráter sexual de seu(ua) filho(a), na ânsia de protegê-lo(a). Ao invés de educar e conduzir seu(ua) filho(a) a uma descoberta saudável de sua verdadeira identidade sexual (aquela que Deus lhe concedeu, biológica e intelectualmente), os pais dessa criança a educam de forma que ela cresça acreditando que o papel sexual é optativo, que a sexualidade não tem nenhuma função vinculada à vida, que as relações de amor entre as pessoas não passa de uma busca egoísta por prazer, e que nada pode ser duradouro e verdadeiro.
A cada dia que passa o testemunho dos casais cristãos é mais e mais necessário. Devemos dar a nossa vida, se preciso for, para defender a ordem que Deus estabeleceu na criação do mundo. Que o homem assuma seu papel de homem e encontre, assim, sua liberdade. Que a mulher assuma seu papel de mulher e encontre, assim, sua liberdade, porque a verdade é que liberta (Jo 8,32). Já dizia Dom Bosco, se não me engano: “Ser livre não é fazer aquilo que se deseja. Ser livre é desejar aquilo que se deve fazer.”
Pax et Bonum!
Saiba mais:
- http://www.conelpapa.com/ideologia/ (em espanhol)
Mulher: reconhecida, apreciada e valorizada pela Igreja
Domingo, 16 Novembro, 2008 at 19:34 | In Feminilidade / Anti-Feminismo, Fé e Igreja, Matrimônio e Família | 2 CommentsTags: feminilidade, feminino, Igreja, mulher, Mulher e Igreja, Papa Bento XVI, Pontifício Conselho para os Leigos

Hoje o Santo Padre falou a cardeais, bispos, sacerdotes e responsáveis por associações e movimentos leigos, e lembrou que entre as questões mais relevantes das que estão aos cuidados do Pontifício Conselho para os Leigos, está a questão da mulher:
«Jamais será dito o suficiente para expressar o quanto a Igreja aprecia, reconheçe e valoriza a participação das mulheres em sua missão de serviço na difusão do Evangelho. Iguais em dignidade, homem e mulher são chamados a enriquecer-se mutuamente em comunhão e colaboração, não apenas no matrimônio e na família, mas também na sociedade, em todas as suas dimensões.
(… )
Às mulheres cristãs, requer-se consciência e coragem para enfrentar tarefas exigentes, para as quais, todavia, contam com o apoio de uma destacada propensão à santidade, de uma perspicácia no discernimento das correntes culturais de nossos tempos, e da paixão especial em lidar com o humano, que a caracteriza.»
– Papa Bento XVI
Há 20 anos atrás, o Papa João Paulo II já havia exaltado o papel das mulheres na Igreja e na sociedade, com a exortação apostólica Mulieris Dignitatem.
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Aos maridos católicos (ou não): Deus criou Adão, o primeiro homem, e vendo que este se sentia só, criou os animais. Mas estes não podiam amar e serem amados livre e verdadeiramente. A mulher, esta criatura tão especial, foi criada pelas mãos de Deus para acabar com esta solidão original do homem (cf. Gn 2,20). Assim, Deus orientou ambos para a entrega total em amor, um pelo outro, a partir de então e pelos séculos futuros. De que forma você, marido, tem manifestado sua gratidão por ter ao seu lado um ser tão especial?
Paz e Bem!
Jovens argentinos em defesa da Fé
Quarta-feira, 17 Setembro, 2008 at 11:27 | In Feminilidade / Anti-Feminismo, Fé e Igreja | 2 CommentsTags: Argentina, fé, feministas, Igreja
Do blog Notícias-Lepanto:
Publicamos neste blog um vídeo bastante impressionante de um fato que ocorreu recentemente na Argentina.
Na cidade de Neuquén, localizada ao norte da Patagônia, próxima ao Chile, houve de 16 a 18 de agosto p.p. um “Encuentro Nacional de Mujeres”, de tom feminista.
No dia 17, as manifestantes mais radicais, muitas delas lésbicas, fizeram uma marcha pelo centro da cidade, que a certa altura passaria em frente à Catedral. Previamente um grupo grande de pessoas, em sua maioria jovens, se colocou no átrio da Catedral para defendê-la de possíveis atentados como os que já haviam ocorridos em manifestações análogas.
Antes da chegada da marcha, o bispo local tentou dissuadir aos rapazes de permanecer ali, convidando-os a entrar na catedral, mas eles assim não fizeram. Quando a marcha chegou, com cantos e gritos blasfemos e soezes, que davam um tom de carnaval infernal, os rapazes começaram a rezar calmamente o Rosário em voz alta.
As feministas, e também alguns homens, ao passar diante deles lançaram, aos jovens e à Igreja, as piores injúrias, provocando-os de todas as formas, inclusive cuspindo no rosto dos rapazes – como se vê no vídeo. Arrancaram deles uma grande faixa com as cores da bandeira argentina que os católicos portavam e a queimaram; praticaram ainda outras violências, mas os jovens ignoraram as provocações e continuaram rezando serenamente, o que os deu uma inquestionável superioridade, até que chegou a polícia e se interpôs entre os rapazes e as feministas, que acabaram retirando-se.
Eis o vídeo:
Paz e Bem!
As mulheres na ótica católica: genuinamente femininas
Quarta-feira, 13 Fevereiro, 2008 at 8:53 | In Feminilidade / Anti-Feminismo, Moral e Sexualidade | Leave a CommentTags: catolicismo, Família, mulher, Sociedade

Teve início na última quinta-feira (07) na Santa Sé o Congresso Internacional Sobre a Mulher, por ocasião do 20º aniversário da carta apostólica Mulieris Dignitatem, publicada em 1988 pelo então Papa João Paulo II, promovido pelo Pontifício Conselho para os Leigos.
O tema do Congresso é: “Mulher e homem, o humanum na sua plenitude”. Eis o que diz a professora de Teologia da PUC-RJ, Maria Clara Bingemer, uma das representantes do Brasil no Congresso, sobre o tema:
“O humano na sua inteireza, na sua plenitude, é homem e mulher. Então, qualquer tentativa de tentar botar só a mulher ou só o homem empobrece a humanidade.”
“O Papa João Paulo II deixa suficientemente claro na Mulieris Dignitatem que o pecado não entrou na humanidade pela mulher. Foi a humanidade que pecou… Isso é muito feliz teologicamente… A mulher não pode aceitar a banalização da qual ela é objeto, muitas vezes.”
Tanto a carta de 1988 quanto o atual congresso, são respostas da Igreja a indagações comuns hoje em dia, como: “Qual é o papel da mulher na sociedade?”, “Qual é o papel da mulher na família?” e “Como garantir à mulher a preservação de sua dignidade intrínseca?”.
Segundo a ótica católica ambos, homem e mulher, refletem enquanto seres humanos a imagem e semelhança do Divino. Por isso, tanto o homem quanto a mulhe possuem uma dignidade intrínseca: a dignidade de filhos de Deus. Mas homem e mulher não são iguais em seu gênio. Homem e mulher possuem vocações e talentos diferentes.
Atualmente, muitos movimentos feministas têm descaracterizado a identidade feminina, incitando as mulheres a buscarem uma igualdade falsificada, pois falseia a própria feminilidade. Como? Usando como modelo o homem, masculino.
Tal descaracterização da identidade feminina é demonstrada, por exemplo, quando movimentos feministas contrariam a vocação natural da mulher à maternidade, reivindicando a legalização do aborto.
Cardeal Stanislaw Rylko, presidente do Pontifício Conselho para os Leigos, diz:
“Deus confia ao homem e à mulher, segundo as próprias peculiaridades, uma específica vocação e missão na Igreja, e no mundo.”
Tempos atrás, publiquei aqui um post falando sobre a “ideologia do gênero” (leia: Gênero ou Sexo?), uma outra tese defendida pelas feministas segundo a qual não existe um gênero natural no ser humano, mas que o gênero é construído na psiquè humana ao longo do seu desenvolvimento individual como pessoa. O Santo Padre, eu seu discurso ao receber os participantes do Congresso, também combate essa tese anti-cristã e anti-natural:
“Diante das correntes culturais e políticas que procuram eliminar, ou pelo menos ofuscar e confundir as diferenças sexuais inscritas na natureza humana considerando-as uma construção cultural, é preciso lembrar o plano de Deus que criou o ser humano, homem e mulher, com uma unidade e, ao mesmo tempo, uma diferença originária e complementar.”
E pra finalizar, um recado do Santo Padre aos Estados:
“O Estado, por sua vez, deve apoiar com adequadas políticas sociais tudo o que promove a estabilidade e a unidade do matrimônio, a dignidade e a responsabilidade dos casais, assim como seus direitos, e a tarefa insubstituível de serem educadores dos filhos. Além disso, é necessário que a mulher colabore na construção da sociedade, e se valorize o seu típico estilo feminino.”
Clique aqui para ler o discurso completo de Bento XVI ao Congresso Internacional Sobre a Mulher.
Leia mais:
- Santa Sé promove Congresso Internacional Sobre a Mulher
- Bento XVI recebe participantes do Congresso pelos 20 anos da Mulieris Dignitatem
- Cardeal Rylko: dignidade da mulher requer leis mais justas
- Dra. Maria Judith Sucupira da Costa, professora de Filosofia da Educação e Ética na UFERJ, fala da realidade da mulher de hoje no Congresso
- Crise na família repercute na Igreja, diz o Papa
- Gênio feminino: capacidade de ver com os olhos e com o coração
- Ser mulher é uma autêntica missão
- Mulheres objeto? Nem toda culpa é dos homens
- Mulher: nem sublimada, nem subordinada – explica teóloga
Resposta ao Manifesto das Pseudo-Católicas
Sábado, 9 Fevereiro, 2008 at 0:34 | In Bioética / Defesa da Vida, Feminilidade / Anti-Feminismo | 5 CommentsTags: aborto, campanha da fraternidade, catolicismo, CF-2008, pró-vida, vida
Não satisfeitas com a sábia (porém, tardia) exclusão da participação de sua membro Dulce Xavier do DVD Oficial da Campanha da Fraternidade, as “Pseudo-Católicas pelo Direito de Matar” (ou Loucas pelo Direito de Assassinar, como prefere minha digníssima esposa), convencidas do seu direito de dar opinião sobre qualquer coisa relacionada à Igreja Católica, torna público através de seu site um manifesto entitulado “Manifesto das Católicas pelo Direito de Decidir sobre a Campanha da Fraternidade 2008“.
Neste manifesto, as “Pseudo-Católicas pelo Direito de Matar” deixam bem evidente que a usurpação que elas fazem do nome “católicas” é imoral, além de um verdadeiro atentado contra o nosso intelecto.
Analisemos:
“A Campanha da Fraternidade de 2008… vai, mais uma vez, mobilizar a comunidade católica brasileira para uma reflexão a respeito de valores cristãos e nos fará pensar sobre o significado da vida. Pela relevância do tema, é necessário que todas as vozes católicas sejam ouvidas e nós, como Católicas pelo Direito de Decidir, sentimo-nos interpeladas a dar nossa contribuição.”
A primeira pontuação que eu tenho por obrigação fazer é que o termo “católico” não é um adjetivo comum, como qualquer outro da língua portuguesa. Mesmo que a língua portuguesa permita a estas senhoras e a qualquer um se auto-atribuir o adjetivo “católicas”, essa auto-atribuição não as torna católicas ipso facto.
Para ser católico é necessário, antes de tudo, ser batizado, e cumprir a promessa batismal de crer na Igreja Una, Santa, Católica, Apostólica Romana. Quem não crê na Igreja (como as pseudo-católicas) está negando seu próprio batismo! Por desobedecer conscientemente a Igreja, sendo a favor do aborto como um direito e lutando por ele, elas não são católicas, ainda que se auto-atribuam esta qualidade tão venerável.
Mas, como já foi suficientemente dito por membros atuantes dos movimentos pró-vida mundo afora, se auto-denominar católicas é estratégico. Faz parte do bem arquitetado plano deste movimento feminista abortista para confundir a opinião dos fiéis católicos (de verdade), fazendo-os crer que é perfeitamente possível ser católico e pró-aborto ao mesmo tempo.
Neste manifesto elas justamente “usurpam” desse benefício para poderem confundir os católicos brasileiros, dizendo que “se sentem interpeladas a dar sua contribuição”. Que, aliás, não contribuiu em nada, como veremos.
Continuando:
“Reiteramos com a Igreja que todas e todos têm direito a uma vida plena e digna, conforme o Evangelho de Jo 10, 10: “Eu vim para que todos tenham vida, e vida em abundância”. Com ela, lembramos a necessidade urgente de se reverter o processo de degradação da natureza, que, certamente, coloca em risco a vida das futuras gerações. Com ela reafirmamos que defender a vida é lutar contra a pobreza, a exclusão, a situação de extrema injustiça social do nosso país. Com a Igreja, entendemos que defender a vida é criar condições para que se realize o direito a uma vida sem violência, sem desigualdade de nenhuma ordem, sem opressão, sem exploração, sem medo, sem preconceitos.”
Este trecho seria facilmente inserido em qualquer artigo pró-vida. Trata-se, na verdade, de mais uma tentativa de confundir, mostrando uma falsa preocupação com a vida, com a natureza, com a justiça social. Mas elas mentem. A luta contra as injustiças sociais deve ser uma luta da Igreja, sim. Mas uma luta secundária. A principal luta da Igreja é salvar as almas. Esta luta, parafraseando São Paulo, pressupõe combater o bom combate, e guardar a Fé (2Tm 4,7). A Igreja é fiel depositária da Fé e da Doutrina que Cristo ensinou (cf. 1Tm 3,15), e tem autoridade, na pessoa do sucessor de Pedro, para ligar e desligar na Terra e no Céu (cf. Mt 16,19).Por isso, elas não “reiteram com a Igreja” coisíssima nenhuma! Elas são a favor do aborto, fazem apologia descarada a algo que a Igreja considera como pecado. E não um pecado qualquer, mas um pecado de matéria tão grave que a simples colaboração em realizá-lo é punida com a excomunhão latae sententiae (cf. C.I.C. § 2272)!
“No entanto, como católicas, tendo como referência a tradição cristã e os valores evangélicos, há questões que nos parecem fundamentais quando a vida das pessoas está em jogo. Por isso, queremos interrogar a Igreja sobre as contradições entre seu discurso e sua prática em relação aquilo que ela apresenta como defesa da vida.”
Alguém que é a favor do aborto, dar mostras de preocupação quando “a vida das pessoas está em jogo” é um contra-senso que chega aos limites do ridículo. Das duas, uma: ou é pura retórica, ou é má-fé. Eu fico com a segunda opção.
Quanto a “interrogar a Igreja”, enfim, se nem nós, católicos de verdade, temos o direito de questionar a Igreja, quanto mais um bando de abortistas e satanistas (sim, elas são satanistas). Não merece diálogo algum, essa quadrilha criminosa de desonestas que lutam para transformar em lei a matança de crianças inocentes.
Mas vamos às interrogações das “Marias Onetes” de Satã:
“- Pode-se afirmar a defesa da vida e ignorar milhões de pessoas que morrem, no mundo todo, vítimas de doenças evitáveis, como a aids? Seguir condenando o uso de preservativos que salvariam tantas vidas, numa brutal indiferença à tamanha dor?”
A Igreja proíbe o uso de preservativo em decorrência de sua ação contraceptiva, que deturpa a relação sexual enquanto ato de comunhão de entrega total entre os esposos. A Igreja até poderia ser acusada de ignorar a vida de milhões de pessoas que morrem de Aids, se não apresentasse uma proposta alternativa para evitar a Aids, mas ela apresenta: a castidade, a fidelidade e o sexo responsável, dentro do casamento.
A própria lógica mostra que a obediência à Igreja (e conseqüentemente, a Deus) salva mais vidas que um pedaço de borracha que, mesmo da melhor marca, ainda apresenta um risco de aproximadamente 17% de falha, segundo Dr. Raul Cantella.
Será que ficou claro quem ignora a vida e quem a quer salvar? Mais ainda: será que ficou claro a disparidade que há entre o discurso das pseudo-católicas e o ensinamento da Igreja Católica?
Mais:
“- Pode-se afirmar a defesa da vida e condenar as pessoas a sofrerem indefinidamente num leito de morte, condenando o acesso livre e consentido a uma morte digna, pelo recurso à eutanásia?”
Tal pensamento é típico de alguém que não compreende, nem de longe, a visão cristã acerca do sofrimento humano. Na nossa sociedade hedonista contemporânea, em que só é bom aquilo que dá prazer, é comum as pessoas preferirem a morte ao sofrimento. Chegam à compreensão absurda de que, quando há sofrimento por ocasião de doença sem chances de cura, já não há mais vida. Tal pensamento não é um pensamento católico, pois Cristo mesmo deixou bem claro que a vida é e deve ser permeada por sofrimentos. Ele avisou que quem quisesse segui-lo, deveria tomar sua cruz (Mt 16,24). Cristo também ensinou através de sua própria vida, paixão, morte e ressurreição, que todo sofrimento também é fonte de redenção e será recompensado (Lc 16,20-31).
“- Pode-se afirmar a defesa da vida e condenar as pesquisas com células-tronco embrionárias, que podem trazer alento e perspectiva de vida digna para milhares de pessoas com deficiências?”
Por quê omitir o motivo pelo qual a Igreja condena as pesquisas com embriões? Não é desonesto omitir o fato de que, para colher células-tronco do embrião é preciso destruí-lo? O embrião já é um novo ser humano, um indivíduo totalmente novo, com todo o potencial de se tornar alguém que anda, come e fala como eu, como você que me lê, e como a pseudo-católica que escreveu este absurdo. Basta que não interfiram no seu curso natural.
Como se não bastasse, não é mais necessário destruir embriões para a obtenção de células-tronco. A obtenção de células-tronco a partir de células adultas já é uma realidade (ler: entrevista com Dra. Alice Teixeira). E a perspectiva de vida digna dos deficientes seria muito melhor garantida se essa luta dos deficientes por vida digna, não fosse por atitudes como a das pseudo-católicas, que usurpam da causa alheia em benefício da causa própria. Eu pergunto: o que as pseudo-Católicas pelo Direito de Matar já fizeram, em termos práticos, pelos deficientes físicos brasileiros, no sentido de tornar a vida destes mais digna?
“- Pode-se afirmar a defesa da vida e dizer que se condena o racismo quando se impede a manifestação ritual que incorpora elementos religiosos indígenas e afro-latinos nas expressões litúrgicas católicas? Quando se afirma a superioridade cristã em relação às outras crenças?”
Mais uma usurpação de causa alheia. E mais uma vez, fazendo falsas acusações. Primeiramente, uma coisa é a incorporação de elementos “religiosos” locais. Outra coisa é a incorporação de elementos “culturais”. A Igreja não impede a incorporação de elementos culturais indígenas e afro-latinos nas expressões litúrgicas. Entretanto, há partes da Missa onde essas chamadas inculturações podem ser feitas, e há outras partes que não podem sequer ser tocadas. Isso se dá porque, apesar de suas manifestações locais, a Igreja é Católica. Católica quer dizer “universal”, e por isso o culto cristão por excelência, que é a Santa Missa, pode ter seus elementos locais, mas sem jamais perder seu caráter universal. É exatamente por isso que até a reforma litúrgica, ocorrida na década de 60, a Missa era celebrada ordinariamente em Latim no mundo inteiro. Quer universalidade maior que essa? E quer uma incorporação de elemento cultural local maior do que a permissão de se celebrar o Culto Sagrado na língua vernácula?
Em relação a afirmar a superioridade cristã em relação às outras crenças, eu simplesmente ignoro do que elas estejam falando. Os papas ao longo dos últimos anos (pós-Vaticano II) tem trabalhado muito no sentido de manter o diálogo com as outras grandes religiões do mundo! Por que será que a Igreja iria perder tempo de manter diálogo com crenças que, na lógica delas, a Igreja considera “inferiores”? Não faz sentido algum.
No entanto, se ela está falando sobre a afirmação de que “não há salvação fora da Igreja”, trata-se apenas de honestidade e coerência! Parece até estúpido ter que dizer isso, mas se o Papa se convencesse de que a Salvação se encontra em outra religião, seria o fim do catolicismo, pois todos os católicos teriam que se converter a esta outra religião.
“- Pode-se afirmar a defesa da vida e eliminar a beleza da diversidade humana, com atitudes e discursos intolerantes em relação a expressões livres da sexualidade humana, condenando o relacionamento amoroso entre pessoas do mesmo sexo?”
Aí noss@s amig@s terão que discutir não com a Igreja, e nem mesmo com o Papa, mas com o próprio Criador. Foi Ele quem criou o ser humano à sua imagem e semelhança como homem e mulher e destinou-os a se unirem em matrimônio “em uma só carne”. Ele não poderia ter sido mais “ilustrativo”: criou o homem com pênis e a mulher com vagina (perdão pelo excesso de clareza). E veja que surpresa: um se encaixa no outro com uma perfeição admirável!
E Deus instituiu o Sacramento do Matrimônio, justamente para que homem e mulher pudesse cumprir sua vocação de refletir a imagem do amor livre, total, fiel e fecundo de Deus. As relações homossexuais não levam o ser humano a cumprir esta vocação de refletir a imagem do amor de Deus, pois esta relação jamais poderá ser naturalmente fecunda. É por isso que ao longo de toda a Sagrada Escritura, há condenações e exortações contra o homossexualismo, tanto da parte dos apóstolos de Cristo (cf. 1Cor 6,9) quanto do próprio Autor da Vida (cf. Lv 18,22).
Entretanto o discurso da Igreja em relação aos homossexuais não é de maneira nenhuma intolerante. Vejamos o que diz o Catecismo sobre eles:
“Um número não negligenciável de homens e de mulheres apresenta tendências homossexuais profundamente enraizadas. Esta inclinação objetivamente desordenada constitui, para a maioria, uma provação. Devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á para com eles todo sinal de discriminação injusta. Estas pessoas são chamadas a realizar a vontade de Deus em sua vida e, se forem cristãs, a unir ao sacrifício da cruz do Senhor as dificuldades que podem encontrar por causa de sua condição.” (§ 2358)
Eis o discurso oficial da Igreja sobre o homossexualismo e sobre os homossexuais. Onde está a intolerância?
Aí está mais um contra-senso das pseudo-católicas: autodenominarem-se católicas e, ao mesmo tempo, quererem contrariar até mesmo as Sagradas Escrituras.
“- Pode-se afirmar a defesa da vida e denunciar as desigualdades, quando a mesma Igreja mantém uma situação de violência em relação às mulheres, submetendo-as a normas decididas por outros, impedindo-as de realizarem sua vocação sacerdotal, relegando-as a uma situação de inferioridade em relação aos homens da hierarquia católica?”
Mais uma vez elas vão ter que discutir com o próprio Criador, porque foi Ele, através de seu Filho Jesus Cristo, quem chamou 12 apóstolos para desempenharem funções sacerdotais no princípio da Igreja, e eram todos homens. Sem mencionar que, mesmo antes de Cristo, durante todo o tempo da Antiga Aliança, somente varões eram admitidos como sacerdotes “segundo a ordem do Rei Melquisedec” (Sl 109,4).
Mas ao contrário do que elas afirmam, isso não constitui desigualdade e muito menos violência alguma, pois desde o princípio da Igreja, as mulheres sempre foram admitidas à Fé Católica e, mais que isso, sempre foram trabalhadoras muito exemplares e constantes na obra de Deus. Basta ver quantas santas mulheres não foram e continuam sendo reconhecidas pela Igreja ao longo dos séculos. Só pra citar dois exemplos recentes: Santa Gianna e Madre Teresa. Não há inferioridade nenhuma das mulheres em relação aos homens, pois muitas ordens religiosas existem, tanto masculinas quanto femininas, e ambas devem obediência ao mesmo Papa, não havendo nenhuma hierarquia adicional às ordens femininas só por elas serem femininas.
“- Pode-se afirmar a defesa da vida, quando se tenta impedir políticas públicas de saúde – como é o caso do planejamento familiar e da distribuição da contracepção de emergência – que visam prevenir situações que podem colocar em risco a vida das pessoas?”
Demorou, mas finalmente chegou. Aí vem elas com o velho discurso de transformar o aborto, de assassinato em questão de saúde pública.
Primeiro a clara desinformação: o planejamento familiar não é rejeitado pela Igreja. Pelo contrário, é fortemente encorajado! A Igreja ensina que o casal (e não a Igreja ou qualquer outra instituição ou pessoa) é quem deve decidir se, e quantos filhos eles terão. Mas o planejamento familiar que a Igreja propõe é um planejamento familiar responsável e natural. O casal, sendo possível, precisa ter filhos, pois a fecundidade é parte da vocação deles enquanto casal cristão. A decisão de evitar filhos (que, repito, cabe somente ao casal), deve ser tomada baseando-se apenas em motivos graves. O nome disso é “responsabilidade”. Métodos contraceptivos artificiais violam a abertura à vida que o verdadeiro amor matrimonial deve ter, e por isso faz com que o casal contrarie em si mesmos sua vocação de refletir a imagem do amor de Deus.
Além disso, em qualquer situação hipotética de risco de vida para a mãe, trata-se, na pior das hipóteses, de um risco. Já o aborto para o feto, é morte certa. Ao defender (de maneira justa, apesar de equivocada) a vida da mãe, elas parecem esquecer-se que o feto também é portador de uma vida. E uma vida tão digna quanto a da mamãe.
“- Pode-se afirmar a defesa da vida e desrespeitar o princípio fundamental à realização de uma vida digna e feliz, que é o direito de decisão autônoma sobre o próprio corpo? Condenar as mulheres a levar adiante até mesmo uma gravidez resultante de estupro, a não interromper uma gravidez que coloca a vida delas em risco, ou cujo feto não terá nenhuma condição de sobreviver?”
Próprio corpo? O feto não faz parte do corpo da mulher apesar de estar dentro dele. Tire uma amostragem de DNA do feto e compare-o com o DNA da mãe. Apesar dos genes herdados, são DNAs diferentes! O feto é uma pessoa, um indivíduo, um corpo diverso. Não é algo que possa ser descartado, cortado fora do corpo da mãe, como se fosse unha, cabelo ou bicho-de-pé. Além disso, ninguém pede pra ser concebido. Mesmo em uma gravidez resultante de estupro, matar a criança é cometer uma injustiça gigantesca, porque: 1) a criança não pediu pra estar ali; 2) a criança não tem culpa de estar ali; 3) sua morte não eliminará da memória da mamãe a lembrança da violência; 4) sua morte causará na mamãe sérios danos psicológicos, e ainda sujará suas mãos de sangue, tornando as conseqüências do trauma do estupro ainda maiores.
Quanto aos casos em que o feto não terá nenhuma chance de sobrevivência, mesmo nessas ocasiões só quem tem o poder sobre a vida é Deus. É Ele o Autor da Vida, e somente Ele pode dispor dela, no momento em que Ele entender ser o momento correto. A própria ciência comprova o quanto o nosso conhecimento é limitado em matéria de vida e morte, pois foi dito para a mãe da Marcela de Jesus, a menina anencéfala de Patrocínio Paulista-SP, que abortasse, pois sua filha não sobreviveria mais do que alguns minutos ou horas fora do útero. O resultado está aí pra quem quiser ver: Marcela de Jesus completou em 2007 um ano de vida. Um ano enchendo sua mamãe de orgulho. Um ano esbofeteando nossa cara, mostrando o quanto somos ignorantes!
“- Pode-se afirmar a defesa da vida e cercear o livre exercício do pensamento, impedindo a expressão da diversidade existente no interior da Igreja?”
Essa é a mais absurda. Avisem a estas senhoras que não existe diversidade no interior da Igreja, amigos. Se elas fossem realmente católicas, elas saberiam disso. Somente há “diversidade” na cabeça delas. A Igreja nunca admitirá que se defenda o aborto em seu nome. A Igreja é contra o aborto desde sua origem, basta ler o Didaqué, o primeiro catecismo dos apóstolos, datado do primeiro século da era cristã:
“Não matarás criança por aborto e nem criança já nascida.”
Pra finalizar:
“Neste manifesto, Católicas pelo Direito de Decidir une-se a todos aqueles que, dentro da Igreja e na sociedade brasileira em geral, desejam contribuir para que a defesa da vida seja compreendida em sua complexidade e se realize o direito de tod@s de viver com dignidade.”
Nesta resposta ao manifesto, tentei mostrar o que já era suficientemente claro pra qualquer católico mais ou menos esclarecido: essa organização feminista e abortista é tudo, menos católica. Tentei clarificar um pouco mais o quanto o discurso dessas pseudo-católicas é contrário a tudo que a Tradição, o Magistério e as Sagradas Escrituras (portanto, a Igreja) ensinam.
Por fim, gostaria de dizer que, ao contrário do que as pseudo-católicas dizem, não há complexidade nenhuma em compreender o que seja a defesa da vida. Tornar essa compreensão complexa é justamente o que elas querem. Elas não estão nem um pouco preocupadas com a dignidade da vida. Elas não estão nem um pouco comprometidas com a causa pró-vida.
Paz e Bem!
Excomungadas pelo Direito de Matar
Terça-feira, 22 Janeiro, 2008 at 19:42 | In Bioética / Defesa da Vida, Feminilidade / Anti-Feminismo | Leave a CommentTags: catolicismo, vida
Fabian W. Bruskewitz. Este é o nome do Bispo da Diocese de Lincoln, no Estado de Nebrasca, Estados Unidos. Sua Diocese é um grande exemplo de que a ortodoxia, ou seja, a fidelidade à Sã Doutrina e ao Sagrado Magistério da Igreja, pode render muitos frutos.
A ortodoxia do Bispo Fabian já foi manifestada, por exemplo, com o Decreto em que declarava que os católicos que se associassem a organizações ou grupos anti-cristãos (como a maçonaria ou o grupo abortista ‘Catholics For a Free Choice’ – Católicas pelo Direito de Decidir) seriam automaticamente excomungados (ver Decreto ao final deste post).
Atualmente muitos ligam a ortodoxia (fidelidade à doutrina) com “fundamentalismo religioso” ou classifica-a de alguma forma como algo negativo. As leis e orientações da Igreja, principalmente no tocante à sexualidade, à vida e à família humanas, são ridicularizadas e/ou tratadas com desprezo pelos adeptos do “laicinismo“.
Apesar da ortodoxia do Bispo Fabian, em sua diocese, não faltam vocações. Fato que pode ser comprovado nos artigos abaixo (em inglês):
Lincoln, Nebraska – how to fill seminaries with vocations (Lincoln, Nebrasca – Como lotar os seminários de vocações)
Priestly shortage? Not in Lincoln (Falta de padres? Não em Lincoln)
Enquanto o Bispo Fabian Bruskewitz excomunga qualquer católico de sua Diocese que sejam ou se tornem membros do grupo Católicas pelo Direito de Decidir (ver Decreto abaixo), os Bispos brasileiros silenciam sobre o fato de um membro ativo desta ONG ter sido convidado a participar de um DVD da Campanha da Fraternidade. O DVD com a fala da feminista abortista chegou a ser distribuído e, claro, com o selo da CNBB estampado na capa.
Qual é a diferença entre o Bispo Fabian Bruskewitz e os bispos brasileiros? Acaso seriam bispos de Igrejas diferentes? O Catecismo da Igreja Católica ensina uma doutrina diferente do Cathecism of the Catholic Church?
Como fiel católico brasileiro, me sinto uma ovelha perdida, por causa do silêncio dos meus pastores…
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LEGISLAÇÃO EXTRA-SINODAL
Bispo Fabian Bruskewitz
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(Original em: http://www.ewtn.com/library/BISHOPS/BRUSKWTZ.HTM)
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Declaração dada pelo Bispo Fabian Bruskewitz (publicada no “Southern Nebraska Register”, 22/03/1996)
Todos os católicos pertencentes à Diocese de Lincoln, ou que nesta estejam, estão proibidos de serem membros das organizações e grupos listados abaixo. Associar-se com estas organizações ou grupos é sempre perigoso à Fé Católica e na maioria das vezes totalmente incompatível com a esta mesma Fé.
* Planned Parenthood (*)
* Society of Saint Pius X (**)
* Hemlock Society (***)
* Call to Action (****)
* Call to Action Nebraska (****)
* Saint Michael the Archangel Chapel (**)
* Freemasons (*****)
* Job’s Daughters (*****)
* DeMolay (*****)
* Eastern Star (*****)
* Rainbow Girls (*****)
* Catholics for a Free Choice (*) [Católicas pelo Direito de Decidir]
Qualquer católico pertencente à Diocese de Lincoln, ou que nesta esteja, que filie-se ou permaneça filiado em qualquer das organizações ou grupos acima listados após abril de 1996, estarão, por este simples fato (ipso facto latae sententiae), sob interdição e estarão absolutamente proibidos de receber a Sagrada Comunhão. A contumaz persistência em tal filiação por 1 mês após o interdito por parte de qualquer católico causará, por este simples fato (ipso facto latae sententiae), a sua excomunhão. A absolvição destas censuras eclesiásticas é “reservada ao bispo”.
Esta notificação, quando publicada no “Southern Nebraska Register”, é um aviso canônico formal.
Por mandato do Reverendíssimo Bispo de Lincoln.
Reverendo Monsenhor Timothy Thorburn – 19/03/1996.
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Notas:
(*) – Grupos promotores da liberalização do aborto.
(**) – Grupos Lefebvristas.
(***) – Grupo pró-eutanásia.
(****) – Grupo heterodoxo ultra-liberal.
(*****) – Maçonaria e grupos afiliados.
A tradução da declaração do Bispo Fabian é do William Murat, do blog Contra o Aborto.
O Enigma do DVD
Terça-feira, 22 Janeiro, 2008 at 18:15 | In Anti-Marxismo/Comunismo/TL, Bioética / Defesa da Vida, Feminilidade / Anti-Feminismo | Leave a CommentTags: catolicismo, vida
Pe. Lodi está desvendando o enigma do DVD.
Em seu último artigo ele revelou quem são, como agem e onde estão as [pseudo-]Católicas pelo Direito de Decidir. Hoje ele publica novo artigo, no qual faz um apanhado geral dos fatos que dizem respeito à participação desse grupo “feminazista” abortista no DVD da Campanha da Fraternidade 2008, da CNBB.
Vale a pena ler:
Desvendando o Enigma do DVD (por Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz).
Paz e Bem!
A CENSURA DO PAPA E A “CENSURA” DE DULCE XAVIER
Quarta-feira, 16 Janeiro, 2008 at 13:38 | In A Voz do Santo Padre, Feminilidade / Anti-Feminismo | 3 CommentsTags: catolicismo, Sociedade
Recentemente o papa foi censurado por acadêmicos da Universidade ‘La Sapienza’, a universidade mais tradicional de Roma e uma das mais tradicionais da Itália. O Papa havia sido convidado pelo reitor Renato Guarini, a proferir um discurso amanhã (17), dia da abertura do ano acadêmico daquela universidade. Ano que seria dedicado ao apoio à moratória contra a pena de morte.
Porém, 67 docentes, com apoio e manifestações de vários alunos, assinaram um apelo entregue ao reitor contestando o convite e censurando o Papa, alegando que ele “menospreza a ciência, colocando-a sob o jugo da Fé”. Desnecessário dizer que as acusações são falsas.
Eis que dois dias antes do fatídico dia da visita Papal, o Vaticano cancela a presença do Papa no evento, em decorrência das manifestações contrárias. Muito sensato, uma vez que o “mensageiro da paz” não precisa ir onde não é bem-vindo (cf. Lc 10,5-6.10-11).
Muitas figuras importantes da Itália, incluindo um professor de matemática judeu da própria Universidade ‘La Sapienza’, se manifestaram indignados com a verdadeira censura que foi feita ao Papa. Como pode ser que uma Universidade silencie dentro de suas dependências uma voz tão importante da sociedade quanto a voz da Religião?
Sendo assim, uma reflexão se faz necessária no momento: e quanto à Dulce Xavier, a abortista, membra da ONG [anti-católica] Católicas pelo Direito de Decidir, que foi “silenciada” no famigerado DVD (saiba mais) de divulgação da Campanha da Fraternidade 2008? Não é o mesmo caso? Tal “silenciamento” não caracterizou, também, uma censura? A Igreja não está recebendo, na pessoa do Papa, na mesma moeda em que pagou?
Faz-se necessário refletir sobre a natureza e a finalidade de uma Universidade, e a natureza e a finalidade da Igreja.
A Universidade, enquanto centro acadêmico onde são formadas as cabeças pensantes da sociedade, precisa dar espaço a todas as vozes presentes na sociedade na qual está inserida: a voz da Religião, da Política, da Filosofia, da Ciência, etc.
A Igreja, por sua vez, enquanto “coluna e sustentáculo da Verdade” revelada por Cristo (cf. 1Tm 3,15), precisa mostrar, ensinar e guiar os filhos de Deus no caminho desta Verdade.
Portanto, a Universidade ‘La Sapienza’ silenciar a voz do Papa é, sim, uma grande censura. O Papa é o porta-voz da Igreja Católica, e o maior porta-voz do cristianismo no mundo! A própria história e a própria cultura italianas estão permeadas pelo catolicismo. Mas a Igreja evitar que uma opinião anti-católica e anti-cristã seja divulgada por católicos e para católicos, com o selo da Conferência de Bispos, não se trata de censura. Antes, trata-se da Igreja cumprindo sua inerente função: evitar a confusão intelectual do seu rebanho, guiando-o, e não deixando-o se contaminar por quaisquer influências negativas.
Para alguns, enxergar esta realidade é um exercício que exige muito esforço e muita boa-vontade.
Paz e Bem!
Novo ataque da desembargadora (e mais um contra-ataque)
Terça-feira, 8 Janeiro, 2008 at 11:08 | In Feminilidade / Anti-Feminismo, Moral e Sexualidade | 3 CommentsTags: Família, leis, vida
Parece que de agora em diante não vai ser nada fácil a vida da desembargadora do RS, Maria Berenice Dias, aquela cujos argumentos apresentados em entrevista à revista Consultor Jurídico eu rebati aqui no final do ano passado.
Agora foi a vez de Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar, especialista em Direito Penal e Processual Penal (portanto, alguém muito melhor preparado que eu, é claro), replicar os argumentos falaciosos da desembargadora feminista a favor do aborto.
Reproduzo abaixo a réplica do professor Alexandre:
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Imaginação e realidade.
Réplica ao artigo “Direito fundamental ao aborto”, de Maria Berenice Dias
Texto extraído do Jus Navigandi: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10828
Por Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar*
Recentemente, foi divulgado em vários sites da internet um artigo em que a desembargadora gaúcha e vice-presidente do Ibdfam (Instituto Brasileiro de Direito de Família), Maria Berenice Dias, defende ardorosamente o aborto, chegando a chamá-lo de “direito fundamental”. Veremos que o texto tem muito mais de imaginação do que de realidade.
Já no primeiro parágrafo, a autora usa de uma frase de efeito e de um lugar-comum: “Aborto é crime? Diz o Código Penal que sim, mas a sociedade esta (sic) reclamando sua descriminalização”.
A primeira frase é uma obviedade em um Estado de Direito: sim, crime é aquilo que está previsto como tal no Código Penal, assim como em qualquer outra lei. Porém, um fato tipificado em lei pode não ser crime se ocorrerem as excludentes de tipicidade, ilicitude ou mesmo de culpabilidade – e xcludentes, essas, previstas, em regra, na própria lei. Portanto, não é o desejo de alguém que torna determinado fato lícito ou ilícito, criminoso ou não, mas a própria lei, que não se deve curvar à ideologia de quem pretende esticar a hermenêutica além dos limites aceitáveis. Exemplos disso são o adultério e a sedução, crimes cuja existência era duramente criticada pela doutrina, mas que só deixaram de existir em 2005, devido a uma lei revogadora.
A segunda assertiva chega a ser surreal. A autora diz que a sociedade “reclama” a descriminalização do aborto. É difícil saber de que sociedade ela fala. Decerto, não é a brasileira. Se considerarmos “sociedade” como sinônimo de opinião pública, é interessante observarmos a recente pesquisa do Ibope sobre aborto. A pergunta foi a seguinte: “Atualmente, no Brasil, o aborto só é permitido em dois casos: gravidez resultante de estupro e para salvar a vida da mulher. Na sua opinião, a lei deveria ampliar a permissão para o aborto? Deveria continuar como está ou deveria proibir o aborto em qualquer caso?” As respostas não poderiam ser mais contundentes: 53% do entrevistados consideram que a legislação deve ser mantida; 34% consideram que o aborto deve ser proibido em qualquer situação; e apenas 10% consideram que as hipóteses de aborto legal devem ser ampliadas. A não ser que a autora considere que “sociedade” é simplesmente o conjunto dos movimentos de esquerda, que apóiam maciçamente o aborto, estamos diante de um erro crasso, quando não de pura e simples má-fé.
É interessante a “força jurídica” que a autora concede à religião: “Mas não se pode esquecer que o Código Penal data do ano de 1940, época em que a sociedade estava de tal modo condicionada a preceitos conservadores de origem religiosa, que outra não poderia ter sido a escolha do legislador”. É bom lembrar que o Catecismo da Igreja Católica, que congregava a quase totalidade dos brasileiros à época, é incisivo ao repudiar qualquer espécie de aborto, inclusive aquele cometido quando a gravidez é resultante de estupro. A proibição é absoluta e peremptória. Vejamos:
“A vida humana deve ser respeitada e protegida de maneira absoluta a partir do momento da concepção. Desde o primeiro momento de sua existência, o ser humano deve ver reconhecidos os seus direitos de pessoa, entre os quais o direito inviolável de todo ser inocente à vida” (§ 2.270).
A autora continua afirmando, sem comprovação nenhuma, que o aborto sentimental foi permitido no Código Penal de 1940 apenas para preservar o patrimônio familiar: “Tal exceção visa a permitir que não integre a família um ‘bastardo’, pois a lei civil presume que o marido de uma mulher casada é o pai de seu filho. Assim, a gravidez, mesmo decorrente de violência sexual, faz com que o filho do estuprador seja reconhecido como filho do marido da vítima e herdeiro do patrimônio familiar. Essa é a justificativa para a possibilidade do chamado aborto sentimental, apesar de não haver nenhuma preocupação com o sentimento da vítima”.
O que é impressionante nesse ponto é o poder da autora de “ler a mente” do legislador de 1940. Esse argumento utilizado não se encontra na Exposição de Motivos do Código Penal, nem ao menos em nenhum livro conhecido de Direito Penal. Pelo contrário, os penalistas têm um ponto de vista marcadante a favor da mulher estuprada. Por todos, cito o mais clássico, Nelson Hungria (apud Greco, 2007, p. 253):
“Nada justifica que se obrigue a mulher estuprada a aceitar uma maternidade odiosa, que dê vida a um ser que lhe recordará perpetuamente o horrível episódio da violência sofrida. Segundo Binding, seria profundamente iníqua a terrível exigência do direito de que a mulher suporte o fruto de sua involuntária desonra”.
Podemos recuar mais ainda no tempo e verificar que Galdino Siqueira (1921, p. 594), ao comentar o Código de 1890, não faz nenhuma referência à herança familiar, mas refere-se ao bem-estar da mulher:
“o sujeito passivo do crime é também a mulher, cuja vida é posta em perigo, senão mesmo em muitos casos também destruída, e, assim, o crime assumindo o caráter de periclitação da vida”.
Mesmo em termos civilistas, a argumentação é falha. A presunção de paternidade durante o casamento nunca foi absoluta, mas relativa, ou seja, sempre se admitiu prova em contrário. Se a gravidez é resultante de estupro, essa prova costuma ser bem evidente. Ninguém nunca foi obrigado a acolher em seu lar um filho que comprovadamente não é seu. Se a questão fosse de cunho patrimonial, seria suficiente que o “bastardo” fosse dado à adoção.
Nem sempre a gravidez resultante de estupro foi motivo para a impunidade do aborto. Pelo contrário. Ao tempo do primeiro Código Penal da República (1890), a única hipótese de aborto impune é aquele praticado para salvar a vida da mãe (aborto terapêutico). Somente em 1940, o aborto sentimental deixou de ser considerado crime. Se nossa sociedade fosse, à época, tão conservadora e religiosa quanto a autora acredita, essa hipótese de impunidade do aborto nem teria sido cogitada.
Em seguida, a autora parece querer um novo conceito para “vida”:
“Sequer quando modernas técnicas de ultra-sonografia possibilitam identificar que está sendo gestado um ser sem vida, por ausência de cérebro (má formação que recebe o nome de anencefalia), preocupa-se a lei em esclarecer que a antecipação terapêutica da gestão não configura aborto em face da inexistência de vida a ser preservada.”
“Vida” é um conceito pertencente à Biologia. Apesar de haver profundas divergências, considera-se geralmente que a vida é um complexo formado por certos atributos como crescimento, metabolismo, movimento, etc. Em nenhuma hipótese, as ciências biológicas incluem a existência de cérebro como requisito para a vida. Se fosse pelo critério defendido pela autora, a totalidade das plantas e a maior parte dos animais não seriam seres vivos. O feto anencéfalo é, biologicamente, um ser vivo. Porém, a questão a ser discutida não é essa. O que tem-se debatido é se essa vida, por ser inviável, merece proteção jurídica. Nesse ponto, existem razoáveis argumentos a favor do aborto, que, pela exigüidade deste trabalho, não cabe aqui discuti-los.
A autora abusa de um recurso retórico: a ampliação indevida dos argumentos. No ponto a seguir, ela utiliza idéias relacionadas apenas com o aborto quando a gravidez é decorrente de estupro e tenta utilizá-las para qualquer discussão referente ao aborto: “Porém, independente do conteúdo punitivo de natureza penal a criminalização do aborto não tem caráter repressivo, porque nem toda gravidez decorre de uma opção livre. Basta ver os surpreendentes índices da violência doméstica e da violência sexual”.
Ora, é correto dizer que nem toda gravidez decorre de uma opção livre (aliás, haveria uma “opção não-livre”?). Esse é exatamente o caso da gravidez resultante de estupro, na qual o aborto é impune. E, mesmo que o aborto fosse proibido, nesse caso também, a função da incriminação seria, obviamente, repressiva. Incrimina-se uma conduta para reprimi-la, desestimulá-la. Esse é o objetivo básico do Direito Penal: reprimir condutas que lesam ou ameaçam bens considerados relevantes pela sociedade. E, como visto anteriormente, a sociedade brasileira considera, sim, que a vida do feto é digna de ser protegida penalmente.
É interessante que a autora dá uma dimensão quase religiosa ao aborto ao afirmar que “as mulheres conciliam fé, moral e ética com a decisão de abortar”. Considero um ato de bom senso deixar a fé fora disso, pois todas as grandes religiões são contrárias ao aborto e todos os argumentos favoráveis a ele advêm de fontes seculares ou mesmo manifestamente atéias.
Palavras vazias de significado permeiam todo o texto: “A situação de submissão que o modelo patriarcal da família ainda impõe à mulher não lhe permite negar-se ao contato sexual”. Gostaria de saber o que ela entende por “modelo patriarcal”. Por um acaso o homem de hoje, em regra, submete as mulheres a algum tipo de domínio ou mesmo de escravidão? Ou ainda teríamos algo como o pater familias dos romanos, em que o pai tinha o direito de vida e morte sobre os outros membros da família? É plausível dizer que as mulheres não têm o direito de negar-se ao ato sexual?
Recomendo fortemente à autora que leia um livrinho escrito por Esther Vilar, cuja tradução em português é “O homem dominado”. Ela descreve um mundo radicalmente diferente daquele que a autora acredita existir. Um dos pontos altos do livro é a lista das desvantagens do homem moderno frente à mulher:
- os homens são obrigatoriamente alistados nas Forças Armadas; as mulheres são livres para escolher;
- os homens são mandados para a linha de frente nas guerras, enquanto as mulheres são preservadas;
- os homens aposentam-se mais tarde do que as mulheres, apesar de viverem menos (no Brasil, a aposentadoria da mulher antecede à do homem em cinco anos e sua expectativa de vida é sete anos maior);
- os homens, praticamente, não têm influência sobre a reprodução. A decisão a respeito da gravidez e da sua continuidade é quase exclusivamente feminina;
- é bastante comum que homens sustentem mulheres. Mesmo as mulheres que têm melhor condição financeira comumente recebem recursos de seus parceiros. As mulheres raramente sustentam seus parceiros e, quando o fazem, é por um período bastante limitado de tempo;
- homens tendem a trabalhar a vida toda, enquanto as mulheres ocupam empregos de meio expediente ou não trabalham. Essa é uma das razões pelas quais há predominância feminina na maior parte das instituições de ensino, pois os homens são constrangidos desde cedo a trabalhar.
- em caso de separação, os filhos, automaticamente, ficam com a mulher. A guarda do pai costuma ser deferida normalmente em casos aberrantes, como alcoolismo ou vício em drogas por parte da mulher. Na prática, os homens têm apenas o direito de “pegar emprestados” seus filhos.
Mas a imaginação da autora vai longe, pois assevera que “persiste ainda a infundada crença de que o chamado débito conjugal faz parte dos deveres do casamento”. Gostaria sinceramente de ser apresentado a algum autor da atualidade que defenda essa posição. Ou haveria alguma pesquisa com o público masculino na qual foi extraída essa afirmativa?
Uma estratégia interessante é dar uma força desproporcionalmente grande ao “inimigo”, no caso, a Igreja Católica. É bem sabida sua oposição ao uso de métodos anticoncepcionais artificiais, mas não se pode dizer que “A vedação de origem religiosa ao uso de métodos contraceptivos submete a mulher à prática sexual sem que possa exigir o uso da popular camisinha”! Estaríamos em um país teocrático em que toda população é obrigada a seguir os ditames de determinada religião? Ora, o absurdo da proposição é bem demonstrado em pesquisa recente na qual 96% dos jovens católicos declararam-se favoráveis ao uso da camisinha! Esteja certo ou não, esse preceito católico simplesmente não encontra eco em nossa sociedade e seu efeito prático, para o bem ou para o mal, é pífio.
É impressionante verificar que, na visão da autora, a mulher é um ser totalmente desprovido de vontade própria, que só faz sexo forçada e que não tem controle nenhum sobre sua reprodução. A conclusão implícita, bem à maneira das feministas radicais, é bem simples: todo ato sexual é, em maior ou menor grau, uma forma de estupro, pois a mulher é simplesmente submetida à vontade masculina. A proposição é tão aberrante que torna desnecessário qualquer argumento em contrário.
O artigo continua afirmando a total prevalência da liberdade, da dignidade feminina e do planejamento familiar. Lamentavelmente, ela nem se deu ao trabalho tentar contrapor o direito à vida e à dignidade do nascituro ao princípio da auto-responsabilidade individual. Se o sexo é um ato geralmente voluntário e as informações sobre contraceptivos estão bem disseminadas na sociedade, o homem e a mulher devem assumir os riscos de seu ato. É difícil conceber, atualmente, uma gravidez totalmente involuntária. Utilizando um termo penal, poderíamos dizer que há, comumente, um “dolo eventual”, no qual o agente previu que o resultado provavelmente aconteceria e, mesmo assim, praticou-o. Assumiu, portanto, o risco de produzir o resultado.
O magistério de Manoel Jorge e Silva Neto (2006, p. 526) resume bem a questão:
“Da nossa parte, concluímos que não há razão para admitir-se o aborto como apanágio da idéia de que o feto é extensão do corpo da mulher, de vendo sobre ela, exclusivamente, recair a decisão sobre manter ou não o estado gravídico, porque, ponderando-se os bens em questão (aborto como reflexo da autonomia feminina sobre o próprio corpo X direito à vida do nascituro), tem-se que não se poderá prestigiar um bem de modo absoluto em detrimento do outro (…) Logo, ponderados os direitos em questão, conclui-se que a preservação do feto se impõe, não importando desprezo à autonomia da mulher devido à variedade e elevado grau de eficácia dos métodos contraceptivos”.
O texto termina com uma frase lapidar, na qual a autora conclama para que se reconheça o aborto como um fato social existente. Ora, claro que é! O Direito não faz suas regras visando a “fatos inexistentes”. Seria um absoluto contra-senso! Ora, homicídio, estupro e violência também são fatos sociais existentes em quaisquer sociedades. Por um acaso, essa abrangência universal torna-os corretos? Considero desnecessário responder.
Enfim, a questão do aborto é bem mais complexa do que a autora quer fazer parecer. Apesar de ser contrário ao aborto, considero que existem argumentos bastante razoáveis por parte daqueles que são favoráveis. Todas essas idéias devem ser debatidas. É exatamente no diálogo que se constrói a democracia. Porém, defender idéias simplistas (como “o aborto é um fato social”), falsas (como “a sociedade reclama a descriminalização”) e mesmo sectárias (no estilo “revolta das mulheres dominadas contra os homens dominadores”) rebaixa o nível do debate e serve apenas para atiçar pessoas suscetíveis a belas e vazias palavras de ordem.
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* Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar é procurador do Banco Central do Brasil em Brasília (DF), especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá, professor de Direito Penal e Processual Penal na Universidade Paulista (Unip) e nos cursos preparatórios Objetivo e Pró-Cursos.
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Espero que tenham feito bom proveito!
Paz e Bem!
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